Reconhecimento dos Povos Indígenas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas: Uma visão geral para o terceiro ciclo

Editor: IWGIA
Número de páginas: 4
Idioma: Portugués
Región: Global
Año de lanzamiento: 2025
Mes de lanzamiento | Día: Outubre

Etiquetas: Clima

Atualmente, as Partes estão no terceiro ciclo das NDCs, o que representa uma oportunidade essencial para avaliar se elas irão traduzir o crescente reconhecimento internacional dos direitos dos Povos Indígenas, reforçado por várias decisões da UNFCCC e pelo trabalho da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, em sua sigla em inglês), em políticas climáticas nacionais substantivas.

Esta análise atualizada considera as NDCs ativas enviadas à UNFCCC por 195 Partes até agosto de 2025. Utilizamos cinco categorias para identificar nas NDCs o reconhecimento de:

  1. Povos Indígenas como titulares de direitos;
  2. Jurisdição indígena;
  3. Sistemas de conhecimento indígena;
  4. Participação plena e efetiva; e
  5. O legado do colonialismo. 

Nós avaliamos tanto a escala de reconhecimento quanto a profundidade do engajamento.

O terceiro ciclo das NDCs oferece uma oportunidade importante para avaliar se as Partes estão implementando o acordo de Paris com ações concretas que estejam alinhadas com as prioridades,os sistemas de conhecimento e a tomada de decisões autodeterminadas dos Povos Indígenas.

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