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Povos Indígenas em África: Povos Esquecidos? Trabalho da Comissão Africana sobre os povos indígenas em África

Publisher: ACHPR & IWGIA
Number of pages: 36
ISBN number: 978-87-915-6341-6
Publication language: Portugués
Country publication is about: Africa
Region publication is about: Africa
Financially supported by: Ministério dos Negócios Estrangeiros Dinamarquês
Release year: 2007

Tags: Human rights

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP ou Comissão Africana) tem debatido a situação dos direitos humanos dos povos indígenas desde 1999, na medida em que estes são alguns dos grupos mais vulneráveis no continente africano. Desde a vigésima nona Sessão Ordinária da CADHP, em 2001 na Líbia, que representantes das comunidades indígenas têm assistido a todas as sessões da CADHP e têm dado grande testemunho da sua situação desesperada e das violações dos direitos humanos de que são vítimas. Informaram a CADHP sobre a discriminação e ultraje que têm sofrido, sobre a expropriação de suas terras e a destruição dos seus modos de subsistência, culturas e identidades, sobre a sua extrema pobreza, sobre a sua falta de acesso e de participação no tomar de decisões políticas sobre a sua falta de acesso aos serviços de educação e de saúde. Em suma, a mensagem constitui um forte pedido de reconhecimento, respeito e protecção dos direitos humanos. É um apelo ao direito de sobreviver como pessoas e de ter uma palavra a dizer sobre o seu próprio futuro, baseada na sua própria cultura, sua identidade, suas esperanças e seus ideais.
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