Os direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, Brasil. Informe IWGIA 3

Author: José Alwyn
Number of pages: 84
ISBN number: 97-88791563-34-8
Country publication is about: Brazil, Brasil
Region publication is about: Latin America, América Latina
Release year: 2009
Release month/day: 2009

Tags: Global governance, Human rights

Este informe, que denominei de “Os direitos do povos indígenas em Mato do Grosso do Sul, Brasil. Confinamento e tutela no século XXI”, trata das observações de minha visita, bem como da pesquisa e análise realizada posteriormente a partir da perspectiva dos direitos humanos. Nele aborda-se o tratamento que o Estado brasileiro tem outorgado aos povos indígenas, analisando especialmente o marco jurídico que lhes é aplicado (Constituição Federal de 1988, legislação específica e Convênio 169 da OIT), as políticas públicas levadas a cabo tanto pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) quanto por outras entidades públicas, bem como seus resultados.
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